segunda-feira, janeiro 22, 2007
Da Esmeralda (II)
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Ora bem, cá volto eu ao caso da Esmeralda perdida.
Por diversas razões, muito diversas mesmo, tenho-me interessado bastante por este caso e tenho procurado manter-me informado, para além do habitual ruído de fundo. Alguns factos são do conhecimento público e até já os resumi aqui. Hoje só estou aqui para algumas considerações... Poucas!
O grande erro de Baltazar foi não ter assumido a paternidade quando o devia ter feito. Um erro terrível, enorme. Mas imperdoável? Não, eu acho que não, que não é imperdoável, e todos os seus passos para assumir a tutela da filha – iniciados quando ela tinha 1 ano – são legítimos.
Não creio, como é passado pelos média e assumido pela opinião pública, que a tenha abandonado, nem que o seu erro inicial lhe tenha automaticamente feito perder os “direitos paternais”. Também não me parece que haja, claramente, uma procura de beneficio material ou de notoriedade pública. O processo já corre há mais de três anos e, a não ser agora, essa questão nunca se colocou.
O casal Luís e Adelina têm naturais aspirações em continuar a ser “pais”. Amam a Esmeralda, com certeza, e durante todos estes anos deram-lhe tudo o que os pais dão a um filho: amor e protecção. No entanto, isto não lhes concede direitos especiais e cometeram muitas faltas durante todo o processo. Avançar com o pedido de adopção, quando já sabiam que o pai biológico pretendia a tutela, não me parece muito legítimo. Impedir o contacto da Esmeralda com os pais biológicos, durante todos estes anos, e mudar-lhe o nome, não é razoável. Sinceramente, parece-me que toda esta recusa em cumprir a sentença judicial revela mais preocupação com o seu “querer a criança” do com os naturais interesses desta.
Por fim, o que realmente é importante, o acautelar dos superiores interesses da Esmeralda. Julgo que a sentença de Julho de 2004 era justa a acautelava esses interesses: a esmeralda tinha dois anos e meio, poderia suportar [com sofrimento, é evidente] o afastamento dos “pais adoptivos” e estavam previstas medidas transitórias e de acompanhamento. Não era um arrancar abrupto e tinha toda a infância para viver, para criar as suas referências. Isto não foi feito…
Agora, com 5 anos, já é tudo diferente… O afastamento da família com que vive já não é só doloroso: é o corte com tudo o que ela conhece, é acabar com a Esmeralda que ela hoje é. Em troca de quê? Da estrita legalidade jurídica? Valerá a pena? Não sei, sinceramente… Acho que não se pode penalizar a criança para castigar os erros de muitos adultos.
Mas também sei que pactuar com o facto consumado é péssimo… E é isso que Luís e Adelina nos querem impor: aceitar o facto consumado que eles – só eles –criaram!
Só nos resta esperar que surja uma alma iluminada que promova uma decisão final sensata. Pelo barulho [e paixão] que por aí vai, não me parece!
Ora bem, cá volto eu ao caso da Esmeralda perdida.
Por diversas razões, muito diversas mesmo, tenho-me interessado bastante por este caso e tenho procurado manter-me informado, para além do habitual ruído de fundo. Alguns factos são do conhecimento público e até já os resumi aqui. Hoje só estou aqui para algumas considerações... Poucas!
O grande erro de Baltazar foi não ter assumido a paternidade quando o devia ter feito. Um erro terrível, enorme. Mas imperdoável? Não, eu acho que não, que não é imperdoável, e todos os seus passos para assumir a tutela da filha – iniciados quando ela tinha 1 ano – são legítimos.
Não creio, como é passado pelos média e assumido pela opinião pública, que a tenha abandonado, nem que o seu erro inicial lhe tenha automaticamente feito perder os “direitos paternais”. Também não me parece que haja, claramente, uma procura de beneficio material ou de notoriedade pública. O processo já corre há mais de três anos e, a não ser agora, essa questão nunca se colocou.
O casal Luís e Adelina têm naturais aspirações em continuar a ser “pais”. Amam a Esmeralda, com certeza, e durante todos estes anos deram-lhe tudo o que os pais dão a um filho: amor e protecção. No entanto, isto não lhes concede direitos especiais e cometeram muitas faltas durante todo o processo. Avançar com o pedido de adopção, quando já sabiam que o pai biológico pretendia a tutela, não me parece muito legítimo. Impedir o contacto da Esmeralda com os pais biológicos, durante todos estes anos, e mudar-lhe o nome, não é razoável. Sinceramente, parece-me que toda esta recusa em cumprir a sentença judicial revela mais preocupação com o seu “querer a criança” do com os naturais interesses desta.
Por fim, o que realmente é importante, o acautelar dos superiores interesses da Esmeralda. Julgo que a sentença de Julho de 2004 era justa a acautelava esses interesses: a esmeralda tinha dois anos e meio, poderia suportar [com sofrimento, é evidente] o afastamento dos “pais adoptivos” e estavam previstas medidas transitórias e de acompanhamento. Não era um arrancar abrupto e tinha toda a infância para viver, para criar as suas referências. Isto não foi feito…
Agora, com 5 anos, já é tudo diferente… O afastamento da família com que vive já não é só doloroso: é o corte com tudo o que ela conhece, é acabar com a Esmeralda que ela hoje é. Em troca de quê? Da estrita legalidade jurídica? Valerá a pena? Não sei, sinceramente… Acho que não se pode penalizar a criança para castigar os erros de muitos adultos.
Mas também sei que pactuar com o facto consumado é péssimo… E é isso que Luís e Adelina nos querem impor: aceitar o facto consumado que eles – só eles –criaram!
Só nos resta esperar que surja uma alma iluminada que promova uma decisão final sensata. Pelo barulho [e paixão] que por aí vai, não me parece!
