quarta-feira, janeiro 10, 2007

 

Da Esmeralda

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Calhou, por calhar, entrar numa pequena (pequeníssima) polémica. Isto por causa da Esmeralda!
Esmeralda é o nome daquela miúda que era para ser adoptada, mas que entretanto não foi, que agora o pai biológico quer de volta e que o pai adoptivo foi preso, acusado de sequestro.
Um assunto com muito para falar…
Em primeiro lugar, mostra bem a habitual ineficácia da máquina administrativo-judicial portuguesa. O caso parece arrastar-se desde 2004 (ou até desde 2003) com meias-decisões, boas decisões, más decisões e contra-decisões, até que finalmente não se toma nenhuma decisão ou qualquer uma que se tome é tida por injusta por uma das partes.
Em segundo lugar, mostra – quanto a mim - que a lei portuguesa protege excessivamente a poder parental dos pais biológicos. Sim, excessivamente, em casos de maus tratos óbvios ou em caso de abandono e negligência, e os resultados disto vemo-los todos os dias, ao pé de nós ou em qualquer jornal, numa qualquer Susana morta em Monção. Sabiam, por exemplo, que no caso de uma criança institucionalizada – por qualquer razão – basta uma breve visita de um pai de seis em seis meses para manter o poder paternal e impedir a adopção?
[Bem, não sei… No fundo, não sei! No fim de contas, qualquer lei deve proteger fortemente os direitos paternais porque ainda é a melhor forma de proteger a criança. O que pode acontecer é que, em casos em que os poderes paternais deviam ser suspensos à luz da lei, por má interpretação ou por má execução, as crianças continuam a ser entregues aos não-cuidados de péssimos pais biológicos].

Por fim, o caso concreto. A Esmeralda nasceu há cinco anos como resultado de uma breve relação entre Baltazar e Aidina. O Baltazar quando soube da gravidez, assobiou para o ar e disse que não sabia quem era o pai. A Aidina teve a criança, ao fim de três meses entregou-a a um casal com intuito de adopção e desapareceu de circulação(?). Por indicação da mãe ou por necessidade para o processo de adopção, o Baltazar teve que fazer [obrigado] um teste de paternidade, que a confirmou. Foi a partir daqui que a coisa começou a entortar. O Baltazar encheu-se de brios, diz que se afeiçoou à filha e requereu o poder paternal. Os futuros pais adoptivos não gostaram e impediram contactos da criança com o pai biológico. Começaram as decisões judiciais, os recursos e os sucessivos atrasos: desde 2004 que existe uma decisão de entrega da criança ao pai biológico, recorrida e não cumprida pelos “pais adoptivos". Agora, o “pai adoptivo” foi preso, acusado de sequestro, e o “pai biológico” pede 60.000 € à guisa de danos morais.
Que pensar? Que juízo fazer?
Para mim, é-me difícil!
O Baltazar parece egoísta e irresponsável na sua actual obstinação, e foi-o no passado ao só se interessar na filha “tardiamente”, lançando no ar a suspeição de interesse monetário agora avolumada pelo pedido de indemnização. É óbvio que a "mudança forçada de pai" não vai beneficiar, em nada, a Esmeralda.
Os eventuais pais adoptivos não provaram grande coisa ao recusarem sistematicamente os contactos com o pai biológico. A sua desobediência a uma ordem de tribunal é difícil de aceitar. É óbvio que decidir apenas com base na idade actual da criança é aceitar a política do facto consumado, com todos os seus riscos.
É óbvio que a mãe se cagou para tudo isto.
É óbvio que se tivesse sido produzida, e executada, uma decisão há três anos, tudo isto seria evitado.

E agora, a polémica. Uma jornalista publicou algumas peças jornalísticas sobre o assunto que foram comentadas num blog. Ao ler estas peças, que entendi essencialmente como notícias, achei que a jornalista – de forma algo camuflada – fez sobressair a justeza da posição dos pais adoptivos e desvalorizou [até ridicularizou] as posições do pai biológico. Disse isso e ela, a jornalista, caiu-me em cima…
Enfim, é claro que o jornalista tem direito a uma opinião. Mas ao escrever uma peça, uma notícia, a sua posição deve ser neutra. A não ser que seja um artigo de opinião.
Para que julguem por vós, aqui vos deixo as duas peças.

[Adenda em 12-01-06: Após mais algumas leituras, e uma troca de mails, já não sou tão veêmente. É que os artigos podem mostrar a verdadeira natureza do artista!]

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